quarta-feira, 3 de setembro de 2014

BARRAGEM LESTE - CIDADE ? II


Como sabemos, e publicamos aqui no Blog ,a presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto (Lei 104/2014), que tratava da criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios. A proposta, aprovada no começo de agosto pelo Senado, substituía um outro projeto sobre o mesmo assunto, vetado integralmente por Dilma no fim do ano passado.Conforme publicado no endereço http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2014-08-27. 
Ainda sobre o veto "Embora se reconheça o esforço de construção de um texto mais criterioso, a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal da federação. Depreende-se que haverá aumento de despesas com as novas estruturas municipais sem que haja a correspondente geração de novas receitas. Mantidos os atuais critérios de repartição do Fundo de Participação dos Municípios, o desmembramento de um município causa desequilíbrio de recursos dentro do seu estado, acarretando dificuldades financeiras não gerenciáveis para os municípios já existentes”, diz a mensagem de veto.

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2014-08-27/dilma-veta-projeto-de-lei-sobre-criacao-de-municipios.html.
A medida não é toda. Nos pareceu que o assunto é mais um daqueles , que só interessa aos interessados,... e estes  são poucos.  Cremos que seja necessário essa discussão com os moradores, ora mas os moradores não estão nem aí,... Pelos menos é que vemos ,daqui do outro lado.

Nenhum comentário:

Postar um comentário